Integradas no novo ciclo governativo sob liderança de Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, estão em curso reformas legislativas orientadas para a materialização das aspirações do povo moçambicano. Estas reformas têm como objectivo central a criação de um ambiente mais favorável ao investimento e a promoção de uma participação mais activas de cidadãos e entidades nacionais ao longo de toda a cadeia de valor da indústria petrolífera.
Adicionalmente, pretende-se, no âmbito destas reformas, consolidar os ganhos do Estado, assegurar benefícios concretos para as comunidades, reforçar as atribuições do Instituto Nacional de Petróleo (INP) e fortalecer o papel da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P. (ENH, E.P).
Segundo o Presidente do Conselho de Administração do INP, Nazário Bangalane, a complexidade e volatilidade da indústria petrolífera, aliadas às constantes reconfigurações geopolíticas e comerciais, bem como os crescentes desafios internos de desenvolvimento socio-económico, tornam imperativa a adopção de medidas ajustadas à nova realidade do sector. Nesse sentido, a revisão do actual quadro legal apresenta-se como uma necessidade incontornável. “A legislação que rege o sector petrolífero deve, de facto, evoluir para se tornar mais atractiva, transparente, previsível e estável, de modo a responder às exigências do mercado global e, ao mesmo tempo, salvaguardar os interesses do povo moçambicano” sublinhou Nazário Bangalane.
Assim, a legislação a ser aprovada deverá também promover um ambiente favorável à competitividade, fomentar a participação de investidores nacionais e estrangeiros, assegurar uma distribuição justa dos benefícios, garantir a protecção ambiental, em consonância com a agenda global de transição energética, e contribuir para um desenvolvimento socio-económico inclusivo e sustentável.
Neste contexto, Moçambique posiciona-se para consolidar o seu papel como um actor estratégico no cenário energético regional e global, contribuindo significativamente para a mitigação do défice energético mundial. As reformas em curso não só promovem o desenvolvimento sustentável e incentivam a integração económica internacional, como também representam uma oportunidade ímpar para transformar os recursos naturais do país em prosperidade para as gerações presentes e futuras.
Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz
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