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Concursos Públicos

Manifestação de Interesse

O Instituto Nacional de Petróleo (INP) anuncia a abertura de uma Manifestação de Interesse para a contratação de um Consultor Sénior em Contratos e Procurement (SCM), no quadro do reforço da sua capacidade regulatória no sector de petróleo e gás.

Num contexto marcado pelo avanço de projectos estruturantes na Bacia do Rovuma, esta iniciativa visa assegurar elevados padrões de transparência, eficiência e rigor na gestão de contratos e processos de procurement, contribuindo para a maximização do valor nacional e para a promoção do conteúdo local.

Assim, convidamos consultores e firmas especializadas, nacionais e internacionais, com experiência relevante no sector, a submeterem as suas candidaturas.

Consulte os detalhes no documento anexo e submeta a sua Manifestação de Interesse dentro do prazo estabelecido.

Convite para Manifestação de Interesse

Convite para Manifestação de Interesse — Serviços de Consultoria para a Realização da Auditoria aos Custos Recuperáveis da Área 1 (2025–2026) e Área 4 (2024–2026)

O Instituto Nacional de Petróleo (INP), na qualidade de Entidade Contratante, convida todas as Pessoas Colectivas elegíveis, nacionais ou estrangeiras, com um mínimo de 10 (dez) anos de experiência comprovada em trabalhos similares, a apresentar Manifestação de Interesse para a realização da auditoria aos custos incorridos e reclamados como recuperáveis nas áreas de concessão petrolífera da Área 1 (2025 e 2026) e da Área 4 (2024, 2025 e 2026).

A auditoria abrangerá todas as Entidades de Objectivo Específico (EOEs) vinculadas a cada projecto aprovado, incluirá a verificação física dos equipamentos e actividades dos projectos e deverá observar o quadro legal e regulamentar aplicável às operações petrolíferas em Moçambique, bem como as normas internacionais de auditoria geralmente aceites na indústria de petróleo e gás. A consultoria inclui ainda formação em contexto de trabalho prático (on-the-job training) ao longo de todo o processo.

As Manifestações de Interesse devem ser submetidas até às 15:30h do dia 02 de Outubro de 2026.

Para mais detalhes, consulte o documento em anexo (PDF).

Invitation for Expressions of Interest — Consultancy Services for the Audit of Recoverable Costs for Area 1 (2025–2026) and Area 4 (2024–2026)

he National Petroleum Institute (INP), acting as the Contracting Entity, invites all eligible legal entities, domestic or foreign, with a minimum of 10 (ten) years of proven experience in similar assignments, to submit an Expression of Interest for the audit of costs incurred and claimed as recoverable in the petroleum concession areas of Area 1 (2025 and 2026) and Area 4 (2024, 2025 and 2026).

The audit will cover all Special Purpose Entities (SPEs) linked to each approved project, include physical verification of project equipment and activities, and comply with the legal and regulatory framework applicable to petroleum operations in Mozambique, as well as international auditing standards generally accepted in the oil and gas industry. The consultancy also includes practical on-the-job training throughout the entire audit process.

Expressions of Interest must be submitted no later than 15h30 on 2 October 2026.

For further details, please consult the attached document (PDF).

Convite para Manifestação de Interesse — Serviços de Consultoria para a Elaboração da Estratégia de Comunicação do INP

O Instituto Nacional de Petróleo (INP), Autoridade Reguladora de Petróleo, convida Pessoas Colectivas (empresas) elegíveis, nacionais ou estrangeiras, a apresentar Manifestação de Interesse para a prestação de Serviços de Consultoria para a Elaboração da Estratégia de Comunicação do INP.

A consultoria tem como objectivo desenvolver uma estratégia de comunicação diferenciadora e inovadora, que fortaleça a imagem institucional do INP e o seu posicionamento como um regulador transparente, eficiente e responsável, considerando os desafios do sector de petróleo e gás em Moçambique, as melhores práticas internacionais e a transição energética.

As empresas interessadas devem possuir mínimo de 10 anos de experiência comprovada em comunicação estratégica no sector de petróleo e gás, devendo apresentar evidências de trabalhos similares, currículos da equipa técnica proposta e a documentação de qualificação exigida.

As Manifestações de Interesse devem ser submetidas até às 15:30h do dia 30 de Setembro de 2026, em triplicado, num envelope lacrado e devidamente identificado.

Para mais detalhes, consulte o documento em anexo (PDF).

Convite para Manifestação de Interesse — Serviços de Consultoria Sénior em Contratos e Procurement (SCM) no Sector de Petróleo e Gás

O Instituto Nacional de Petróleo (INP), Autoridade Reguladora de Petróleo, convida Consultores Individuais (Pessoa Singular) elegíveis, nacionais ou estrangeiros, a apresentar Manifestação de Interesse para a prestação de Serviços de Consultoria Sénior em Contratos e Procurement (SCM) no Sector de Petróleo e Gás.

O consultor prestará apoio independente e especializado na revisão e aprovação regulatória dos processos de procurement e contratação submetidos pelos Concessionários das Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 2/2014, de 31 de Dezembro.

As Manifestações de Interesse devem ser submetidas até às 15:30h do dia 29 de Setembro de 2026.

Para mais detalhes, consulte o documento em anexo (PDF).

Invitation for Expression of Interest — Senior Consultancy Services in Contracts and Procurement (SCM) in the Oil and Gas Sector

The National Petroleum Institute (INP), Petroleum Regulatory Authority, invites eligible Individual Consultants (Natural Persons), both national and foreign, to submit an Expression of Interest for the provision of Senior Consultancy Services in Contracts and Procurement (SCM) in the Oil and Gas Sector.

The consultant will provide independent, specialized support in the review and regulatory approval of procurement and contracting processes submitted by the Concessionaires of Areas 1 and 4 of the Rovuma Basin, in accordance with Decree-Law No. 2/2014 of 31 December.

Expressions of Interest must be submitted no later than 15h30 on 29 September 2026.

For further details, please consult the attached document (PDF).

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ÁREA 1

Na sequência do 2º concurso público para a concessão de áreas para pesquisa e produção de hidrocarbonetos, às companhias Anadarko Mozambique Area 1 e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, foi-lhes adjudicada a Área 1 em ambiente offshore da Bacia do Rovuma. A referida Área encontra-se localizada na parte norte da Província de Cabo Delgado, em águas rasas à muito profunda. O Contrato de Concessão de áreas para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos (CCPP) foi assinado a 20 de Dezembro de 2006 e com a data efectiva a partir de 1 de Fevereiro de 2007.

ÁREA DE DESCOBERTA PROSPERIDADE

Estimativa mediana de 43 tcf (triliões de pés cúbicos) de gás.

4 Reservatórios Transzonais:

  • Oligoceno Superior Norte;
  • Oligoceno Superior Sul;
  • Oligoceno Inferior;
  • Eoceno Superior;

ÁREA DE DESCOBERTA TUBARÃO

Estimativa mediana de 3,4 (triliões de pés cúbicos) Tcf de gás natural.

ÁREA DE DESCOBERTA ORCA

Estimativa mediana de 8,4 Tcf (triliões de pés cúbicos) de gás natural

Os Reservatórios do são do Paleoceno.

ÁREA DE DESCOBERTA ORCA

Área de Descoberta Tubarão Tigre (1254 km2), tem 3 reservatórios do Cretáceo (K1,K2 e K3), sendo o K2 o melhor em Orca e Tubarão-Tigre e possui uma estimativa mediana de 0.323 Tcf (triliões de pés cúbicos) de gás natural. 

DESCOBERTAS TUBARÃO TIGRE E ORCA (CRETÁCICO LEQUE 1, 2 E 3), ROVUMA OFFSHORE ÁREA 1

A avaliação técnica completa do potencial do Cretáceo na Área 1, ente as Áreas de Descoberta Tubarão Tigre e Orca, determinou que contém reservatórios pequenos, descontínuos e de baixa qualidade, e isso provavelmente apresentaria desafios significativos no fornecimento de quantidades comercias de gás. Dos três reservatórios de Cretáceo (K1,K2 e K3) avaliados, o melhor é o K2 em Orca e Tubarão-Tigre que possui recurso médio de 0.323 Tcf (triliões de pés cúbicos) de gás natural.

DESCOBERTA ORCA (LEQUE DO PALEOCENO MEDIO), ROVUMA OFFSHORE ÁREA 1

Esta descoberta foi feita na Área 1 pela Anadarko em 2013 através furo Orca-1, cujo reservatório é de idade do Paleoceno Médio, tendo sido subsequentemente avaliada através dos furos Manta-1, Orca-2, Orca-3 e Orca-4.

A descoberta localiza-se a cerca de 10 Km da linha da costa, 250 Km da cidade de Pemba. Este reservatório é de idade do Paleoceno Médio e não é partilhado. A estimativa média dos recursos é de cerca de 8.4 Tcf (triliões de pés cúbicos) de gás natural in situ, segundo estimativas submetidas pela Total.

O reservatório na descoberta Orca encontra-se a profundidades que variam de 4000 à 5000m abaixo do nível médio do mar, e a coluna de água de cerca de 600m à 1200m. A extensão é de cerca de 30 Km.

DESCOBERTA TUBARÃO (EOCENO), ROVUMA OFFSHORE ÁREA 1

Esta descoberta foi feita pela Anadarko em Janeiro de 2011 através do furo Tubarão-1 e avaliada pelo furo Tubarão-2 (negativo) em 2013. A descoberta localiza-se a cerca de 25 Km da linha de costa, 50 Km do Nordeste do distrito da Mocímboa da Praia e 200 Km do Nordeste da Cidade de Pemba.

O reservatório encontra-se completamente na Área 1. A estimativa média dos recursos é de cerca de 3,4 tcf (triliões de pés cúbicos) de gás in situ.

O reservatório encontra-se a uma profundidade de 3500 a 4000 metros abaixo do nível médio das águas do mar. A coluna de água varia entre 800 e 1200 metros. A extensão da descoberta Tubarão é de cerca de 20 Km orientado de Oeste à Este.