O Instituto Nacional de Petróleo (INP) reafirma o seu compromisso com a estabilidade e o crescimento sustentável do sector.
Durante o painel de Petróleo e Gás “Aberto para Investimento: Desbloqueando a Próxima Fronteira Energética de Moçambique”, ao longo da 12ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC2026) Presidente do Conselho de Administração, Nazário Joel Bangalane apresentou as directrizes que nortearão o futuro energético do país.
O foco é claro, considerou o PCA INP: a actualização do quadro legal para garantir um ambiente de negócio previsível, atraindo investidores e assegurando o retorno para o Estado.
Destaques da Intervenção do Engenheiro Nazário Bangalane
✅ Estabilidade Jurídica: Com uma legislação sólida que se manteve por 12 anos, Moçambique provou a força das suas instituições, captando investimentos de relevo.
✅ Modernização do Quadro Legal: As reformas em curso visam adaptar o sector às novas dinâmicas de desenvolvimento, assegurando que os recursos naturais se traduzam em benefícios directos para a sociedade.
✅ Papel do Regulador: O INP mantém a sua actuação rigorosa, colaborando estreitamente com as concessionárias para garantir o cumprimento integral dos instrumentos legais.
✅ Adição de Valor do Gás Natural: Há necessidade de criar mais infra-estruturas para maximizar o uso do gás natural no mercado nacional e implementar projectos de geração de energia, fertilizantes, combustíveis líquidos, entre outros estabelecidos no Plano Director de Gás Natural.
Moçambique consolida-se, assim, como um destino atractivo e seguro para o investimento energético mundial.

Maputo, 14-10-26 | GOVERNO APROVA REGULAMENTO DAS OPERAÇÕES PETROLÍFERAS E ESTATUTO ORGÂNICO DO INP
Instrumentos reforçam o papel do INP como Autoridade Reguladora de Petróleo e consolidam o quadro jurídico e institucional do sector petrolífero O Conselho de Ministros aprovou, na sua 29.ª Sessão Ordinária, realizada ontem, 13 de Outubro de 2026, o Decreto que aprova o Regulamento das Operações Petrolíferas, bem como o



