O Instituto Nacional de Petróleo (INP) reafirma o seu compromisso com a estabilidade e o crescimento sustentável do sector.
Durante o painel de Petróleo e Gás “Aberto para Investimento: Desbloqueando a Próxima Fronteira Energética de Moçambique”, ao longo da 12ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC2026) Presidente do Conselho de Administração, Nazário Joel Bangalane apresentou as directrizes que nortearão o futuro energético do país.
O foco é claro, considerou o PCA INP: a actualização do quadro legal para garantir um ambiente de negócio previsível, atraindo investidores e assegurando o retorno para o Estado.
Destaques da Intervenção do Engenheiro Nazário Bangalane
✅ Estabilidade Jurídica: Com uma legislação sólida que se manteve por 12 anos, Moçambique provou a força das suas instituições, captando investimentos de relevo.
✅ Modernização do Quadro Legal: As reformas em curso visam adaptar o sector às novas dinâmicas de desenvolvimento, assegurando que os recursos naturais se traduzam em benefícios directos para a sociedade.
✅ Papel do Regulador: O INP mantém a sua actuação rigorosa, colaborando estreitamente com as concessionárias para garantir o cumprimento integral dos instrumentos legais.
✅ Adição de Valor do Gás Natural: Há necessidade de criar mais infra-estruturas para maximizar o uso do gás natural no mercado nacional e implementar projectos de geração de energia, fertilizantes, combustíveis líquidos, entre outros estabelecidos no Plano Director de Gás Natural.
Moçambique consolida-se, assim, como um destino atractivo e seguro para o investimento energético mundial.
22-05-2026 | ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA NOVA LEI DE PETRÓLEOS
Instrumento legal reforça o papel regulatório do INP e consolida a participação do Estado no sector petrolífero A Assembleia da República aprovou a Lei de Petróleos, instrumento que actualiza o quadro jurídico aplicável às operações petrolíferas em Moçambique e reforça os mecanismos de regulação, fiscalização, transparência e maximização dos benefícios
