22-10-2025 | XV ANNUAL CONFERENCE OF THE RELATIONSHIP REAFFAIRS UNDER ENERGY SUSTAINABILITY
Moçambique acolhe a XV Conferência Anual da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP) e a XXII Assembleia Geral da associação, nos dias 22 a 23 de Outubro, em Maputo, sob o lema “Regular para a Sustentabilidade Energética dos Países de Língua Portuguesa”. Os eventos, coorganizados pelo Instituto Nacional de Petróleo (INP) e pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), reúnem reguladores de energia dos países lusófonos, decisores políticos, especialistas parceiros de cooperação dos países da CPLP, com o objectivo de fortalecer os laços de cooperação e promover uma transição energética justa e sustentável no espaço lusófono. Na sessão de abertura, a Directora de Planificação e Cooperação do MIREME, Marcelina Joel, em representação do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, destacou que “o sector de energia é um pilar fundamental do desenvolvimento económico e social, e a regulação assume um papel estratégico e determinante para criar condições de investimento com segurança jurídica, previsibilidade e respeito pelo interesse público”. A dirigente acrescentou que “a realização desta conferência em Moçambique demonstra o compromisso do país com a diversificação energética, o reforço das energias renováveis e a expansão do acesso à energia em todo o território nacional”. O Administrador do Pelouro de Projectos e Desenvolvimento, José Branquinho, que falava em representação do Presidente do Conselho de Administração do INP, Vice-Presidente da Assembleia da RELOP, referiu que “a presença dos reguladores da CPLP em Maputo reforça a posição de Moçambique como actor regional comprometido com a sustentabilidade energética e com a partilha de boas práticas que beneficiem o desenvolvimento dos nossos povos”. José Branquinho, acrescentou ainda que “este encontro representa uma oportunidade para partilhar boas práticas, fortalecer capacidades regulatórias e promover um ambiente favorável ao investimento no sector energético, com impacto directo no crescimento e bem-estar das populações”. Refira-se que, a RELOP, é uma associação que congrega reguladores de energia dos países de língua portuguesa e tem como missão promover o intercâmbio de experiências, o fortalecimento institucional e a harmonização das práticas regulatórias, contribuindo para mercados de energia mais estáveis, competitivos e sustentáveis. Antecederam a XV Conferência Anual da RELOP, o 5.º Seminário de Energia e Clima da CPLP e o Colóquio CPLP sobre Transição Energética, ocorridos nos dias 20 e 21 de Outubro, respectivamente. Para mais informações contacte:comunicacao@inp.gov.mz | www.inp.gov.mz
20-05-25 | FACIM 2025 – INP STRENGTH PREPARATIVES UNDER MIREME COORDINATION
The Maputo International Fair (FACIM 2025) already handles various sensitivities in the energy and mining sector in the country and the National Petroleum Institute (INP) is at the forefront of the hydrocarbon industry preparations for the Jubilee edition of FACIM 2025, which marks the 60 years of the country's largest commercial and business event. It is in this context that in the context of coordination, led by the Ministry of Mineral Resources and Energy (MIREME), the INP participated, on 16 May, in the strategic meeting of the sector, bringing together public, private, subordinate and protected entities. The central objective is to ensure a solid, aligned and strategic presence of the sector in FACIM, which this year runs from 25 to 31 August, in the area of Ricatla, in the District of Marracuene. António Manda, Permanent Secretary of MIREME, highlighted the importance of exemplary participation by the extractive and energy sector, highlighting the symbolic context of the event, in which Mozambique celebrates 50 years of national independence. Manda called for creativity and innovation in exhibitions, transforming the stands of the MIREME pavilion into platforms to promote the values of national unity, peace and patriotism, with special focus on visiting youth. The INP, in coordination with the other institutions in the sector, is working to ensure an impacting presence, which highlights the country's advances in the oil and gas industry, as well as the ongoing investment opportunities. FACIM 2025 should bring together more than 2000 national and international exhibitors from
05-05-25 | INP IS THE PAINELIST OF THE 11TH EDITION OF MMEC
This week, the National Petroleum Institute is taking part as a prominent speaker in the 11th edition of the Conference and Exhibition of Mining and Energy in Mozambique (MMEC 2025), one of the most important regional forums dedicated to extractive sectors. Under the Ministry of Mineral Resources and Energy (MIREME), MMEC, in the capital of the country, brings together government decision-makers, industry representatives, entrepreneurs, experts and critics to discuss the latest developments in the mining, oil and gas sectors, and to identify solutions to the challenges that are required, at a juncture marked by the announcement of new funding and research and production projects for natural gas. According to the President of the INP, Nazário Bangalane, the participation of the INP in this issue reinforces the continuous commitment to the promotion and monitoring of the oil sector, highlighting the strategic role that the INP has played over the last 20 years in the consolidation and growth of industry. Considerations will also be made on the impact of the new regulatory instruments of Local Content and on the improvement of the socio-economic conditions of the communities affected by the investments of the oil and gas industry. The INP will be represented by a high-level delegation, which will intervene in thematic sessions, namely the round table of international experts bringing a comparative approach on legal aspects of oil, gas, mining and energy, the session on the critical point of the research upstream, whose debate will focus on strategies to attract new people.
05-04-25 | CORAL SOUTH FLNG SIGNS HISTORIC MARK IN THE AREA 4
A plataforma flutuante de gás natural liquefeito, Coral Sul FLNG, operada pela italiana Eni, atingiu um grande marco na produção e exportação de GNL hoje. Em causa está a marca dos 100 carregamentos de GNL a partir da Plataforma flutuante. A unidade fabril, ancorada em águas ultra-profundas ao largo de Cabo Delgado, vem exportando GNL numa base semanal, desde Novembro de 2022. Com o carregamento que se efectuou no fim do dia de hoje, o projecto alcança um dos seus objectivos operacionais que passava por produzir e liquefazer gás natural com óptimos níveis de segurança, fornecendo uma alternativa fiável e mais limpa de energia ao mundo, a partir de Moçambique. O sucesso da Plataforma Coral Sul FLNG consubstancia-se não somente pela entrega de um recurso nacional, gás natural liquefeito, em carregamentos regulares à Ásia, mas também pela participação efectiva de moçambicanos na cadeia deste mega-projecto, contribuindo de forma concreta para uma transição energética segura, economicamente mais equilibrada e inclusiva para Moçambique e para o mundo no geral, num contexto global de transição energética, afirmou Nazário Bangalane, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), reagindo ao marco anunciado pelo consorcio da Área 4. Por outro lado, este marco, atesta a qualidade do gás de moçambique e o potencial energético ainda existente, para assistir as necessidades de um mundo ainda sedento de energia limpa, concluiu Bangalane. Este marco surge num momento em que a concessionária e parceiros já trabalham no sentido de encontrar alternativas mais adequadas de expansão do projecto para incrementar os níveis de recuperação de gás na área 4. Refira-se, o empreendimento Coral Sul FLNG é operado pela Eni em representação da Mozambique Rovuma Venture (MRV), um consórcio que inclui a ExxonMobil e a China National Petroleum Corporation (CNPC), que detém 70% de participação. Os restantes 30% estão distribuídos igualmente entre a ENH, a Galp e a sul-coreana Kogas, cada uma com 10%. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook e LinkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
14-03-25 | US HIGHLIGHT APPROVES FINANCING TO LNG MOZAMBIQUE
O Projecto Mozambique LNG, liderado pela petrolífera multinacional francesa TotalEnergies acaba de receber luz verde da US Export-Import Bank, agência de crédito do Governo norte americano, ao aprovar o financiamento de aproximadamente 5 mil milhões de dólares norte americanos. A aprovação deste crédito constitui um factor catalisador para a conclusão do processo de financiamento do projecto, aguardando-se somente a aprovação de crédito complementar de outros credores nos próximos dias. Não obstante, este novo desenvolvimento para o Projecto Rovuma LNG cuja magnitude, coloca o entre os maiores investimentos externos em África, dá um novo ímpeto à intenção de se iniciar com a produção de gás natural liquefeito em 2029, o que vai reposicionar Moçambique como um player destacável no concerto das nações produtoras e exportadoras de gás natural liquefeito a nível mundial. Refira-se que o projecto já tinha o financiamento confirmado. Contudo, com a declaração de Forca Maior e consequente paralisação das actividades em 2021 devido a insurgência ocasionada pelas acções terroristas em Cabo delgado, precisava de ser reaprovado. Estevão Pale, Ministro dos Recursos Minerais e Energia, citado pela Reuters em entrevista ao Financial Times, disse que também espera que o Reino Unido e a Holanda reconfirmem o seu apoio ao projecto. Nazário Bangalane, Presidente do Conselho de Administração do INP reagiu à notícia de financiamento com optimismo e satisfação, afirmando que a reconfirmacao deste crédito lança um sinal positivo para todo o sector, aos mercados e especialmente a comunidade empresarial nacional, que com a retoma deste projecto espera ter uma participação substancial na cadeia de suprimento de bens e prestação de serviços. Realçou ainda que o projecto de GNL tem o potencial de transformar a economia de Moçambique através da criação de novos postos de trabalho transferência de competências e tecnologia e colecta de receitas para o estado com repercussões fiscais muito importantes para o país. O projecto na Bacia do Rovuma, no qual a empresa francesa tem uma participação de 26,5%, tem uma capacidade de produzir 13 milhões de toneladas de LNG por ano. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook e LinkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
Signed a concession contract for hydrocarbon research and production
Maputo, 29 de Agosto de 2024 – Trata-se do Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção de Petróleo da Área A6-C, localizada no mar, na região de Angoche, da Bacia de Moçambique, em profundidades de água que variam de 1500 a 2500 metros, numa extensão total de 5.600 Km². A atribuição desta área de concessão resultou do 6° Concurso Público para a Concessão de Áreas para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, lançando em Novembro de 2021. Este contrato de concessão, foi celebrado pelo Governo de Moçambique, neste acto representado pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, pela empresa italiana ENI MOZAMBICO, Concessionária e Operadora da área de concessão referida, e pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH (E.P), que representa o interesse comercial do Governo em todas as operações petrolíferas em Moçambique. Outrossim, o mesmo contempla um programa mínimo de trabalho de pesquisa, que inclui a aquisição de 1500 km2 de sísmica, estudos geológicos e geofísicos só no primeiro subperíodo do período de pesquisa. Este contrato de concessão entra em vigor após a o visto do Tribunal Administrativo. Está previsto, um investimento mínimo global na ordem dos USD 168.650.000 (Cento e Sessenta e oito milhões e seiscentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América). O contrato de concessão, prevê ainda, a capacitação institucional, o desenvolvimento e implementação de projectos sociais nas comunidades onde serão realizadas as operações petrolíferas, a contratação de mão-de-obra de obra nacional e oportunidades para o fornecimento de diversos bens e prestação de serviços. Na ocasião, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia apelou a ENI para trabalhar em estreita colaboração com o INP e a ENH, com vista ao alcance de um beneficio comum para todas as partes envolvidas e desenvolvimento do pais, tendo ainda recomendado à companhia italiana para cumprir com o programa de trabalho estabelecido no contrato de concessão, observando a legislação em vigor para o sector de petróleos e às boas práticas no que diz respeito a legislação ambiental. Maputo, 30 de Agosto de 2024
ARGEL, 29-02-2024-GECF Reitera Continuous Cooperation and Dialogue on Energy Security
Esta posição foi assumida, durante a Reunião de Peritos do Fórum dos Países Exportadores de Gás Natural, que analisava as principais questões a serem discutidas durante a 7ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo deste fórum, agendado para 02 de Março corrente, em Argel, capital da República Democrática e Popular da Argélia. Durante a Reunião de Peritos, onde o nosso país foi representado pelo Presidente do Conselho de Administração do INP e Membro Executivo deste Órgão, Nazário Bangalane, foi reiterada a necessidade dos países estreitarem as relações de cooperação e manter um dialogo contínuo, de modo que os países continuem a promover o uso do gás natural para que este continue a jogar um papel crucial na segurança energética global e contribua para o desenvolvimento económico e sustentável dos países membros deste fórum. Para os peritos, há necessidade de assegurar o uso “mais amplo do gás natural nos mercados nacional e internacional, especialmente como medida estratégica para combater a pobreza energética e atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, ao mesmo tempo que se incentiva o uso do gás natural como uma fonte de energia segura, fiável e essencial para a transição energética bem como para a diversificação da matriz energética dos países membros. Após o encontro, Nazário Bangalane referiu que “a plataforma de cooperação do GECF tem sido útil na medida em que Moçambique se tem beneficiado da troca de experiência dos países membros no processo de exploração e uso de gás natural como fonte de energia de transição”. À margem da Reunião de Peritos, foi inaugurado o Instituto de Pesquisa de GAS, (GRI – Gas Reaserch Institute), entidade ligada ao GECF que vai auxiliar os países membros na pesquisa sobre o desenvolvimento de tecnologias para a indústria de gás natural. Foi igualmente lançado o GECF Global Gas Outlook 2050, edição de 2023, que apresenta a perspectiva de demanda do uso de gás natural até 2050, reforçando o papel deste hidrocarboneto na transição energética. De acordo com este documento, a demanda de energia vai crescer em 20% entre 2022 e 2050, estimando-se um aumento de produção de gás natural em 3% anualmente, no continente africano, reforçando a importância deste recurso, nas próximas décadas, no suprimento da demanda global de energia. A 7ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo do GECF decorre sobre o tema “Gás Natural para um Futuro Seguro e Sustentável” e contará com a participação do Presidente da República, Filipe Nyusi. Refira-se que Moçambique tornou-se Membro Observador dos Países Exportadores de Gás (GECF – Gas Exporting Countries Forum), em Fevereiro de 2022. Esta organização serve de plataforma para a troca de experiências e informações, tendo em vista o fortalecimento das relações de colaboração entre os países membros bem como o apoio aos países membros na exploração soberana dos seus recursos em prol do desenvolvimento económico e benefício dos respectivos povos. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook e LinkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
Central Temane Gas Maintains Operation Start Date
O gás natural dos depósitos de Pande, Temane e Inhassoro vai viabilizar a geração de 450 Megawatts de energia eléctrica para alimentar o país e exportar para a região, através da Central Térmica de Temane. Trata-se da primeira central à gás desta dimensão, construída no país após a independência nacional, que vai produzir energia limpa, facto importante e de grande realce, particularmente nesta fase em que Moçambique estabelece as balizas para a sua Estratégia de Transição Energética. O facto é que a construção deste empreendimento foi iniciada em Março de 2022 e decorre conforme planeado, prevendo-se a sua entrada em operação para 2024. O projecto enquadra-se na política do Governo de Moçambique que adoptou como prioridade impulsionar o desenvolvimento industrial através da utilização de gás natural, criando um quadro legal atraente para os investidores. É dentro deste quadro que uma parceria público-privada formada pela Globeleq, EDM e SASOL, obteve uma concessão válida por 25 anos, devendo, no final do Contrato, transferir-se o activo para o Estado Moçambicano. Espera-se que este projecto aumente cerca de 16% da capacidade instalada de produção de energia no país, contribuindo para resposta à demanda de cerca de 1,5 milhões de famílias, no âmbito do Programa de Acesso Universal à Energia, até 2030. A CTT é detida em 85% pela Mozambique Power Invest (MPI) e 15% pela Sasol África. A MPI é propriedade da Globeleq (76%) e da EDM (24%). Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook, linkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
Hydrocarbons – INP promotes the evaluation and availability of more research areas
O Instituto Nacional de petróleo pretende incrementar o conhecimento e disponibilidade de áreas para pesquisa e desenvolvimento de hidrocarbonetos no país. Para a materialização deste propósito o órgão promotor das operações petrolíferas em Moçambique tem já em avançado estágio de implementação um projecto de cooperação entre o INP e a Core Laboratories-(CoreLab), que preconiza o estudo de rochas de reservatório e selantes. Trata-se, na verdade, da etapa complementar de um estudo com duas fases, sendo esta a segunda do referido estudo regional. Esta parceria permitirá que o INP agregue informações e dados mais optimizados sobre os blocos que já foram alvo de concursos anteriores, melhorando desse modo as condições para que as mesmas áreas sejam sujeitas a negociação directa para potenciais investidores, em conformidade com o disposto no Decreto 34/2015, de 31 de Dezembro. Refira-se que a fase I do projecto, cujo enfoque esteva virado para a Bacia de Moçambique, teve resultados encorajadores, sendo que os respectivos relatórios encontram-se já disponíveis no INP. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook, linkedIn e do Sexto Concurso para estar a par desta e outras matérias de destaque.
Mozambique advocates fair energy transition
Maputo, 04 de Dezembro de 2023 – Esta foi a narrativa do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, durante o painel que lançou oficialmente a Estratégia de Transição Energética de Moçambique, sábado último, 02 de Dezembro, em Dubai, num evento paralelo à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, comumente designada COP28. A COP28 decorre num ambiente de crescentes pressões para que os países adoptem medidas mais robustas para a descarbonização e utilização de fontes de energia limpas e mais amigas do ambiente. Entretanto, Moçambique, que contribui com menos de 0.5% de emissões de gases de efeito estufa, defende uma transição energética justa e que permita aos países detentores de recursos fósseis, como é o caso de Moçambique, que detém cerca de 180 TCF’s de recursos de gás natural, a possibilidade de explorá-los de forma sustentável para desenvolver a sua economia e contribuir para a sua industrialização e a segurança energética global. Na sua intervenção durante a COP 28, o Presidente da República referiu que Moçambique está entre os 10 países que mais sofrem com os s efeitos adversos das mudanças climáticas, causando desastres naturais que tem afectado milhões de pessoas e destruido diversas infraestruturas económicas, sociais e produtivas. Por isso, o país apoia iniciativas inovadoras de financiamento como a conversão da dívida pela acção climática, o acesso ao financiamento concessional aos países em desenvolvimento e outras iniciativas que visam reduzir a emissão de gases para a atmosfera. Note-se que, Moçambique que elegeu o gás natural como a sua energia de transição, já possui uma matriz energética limpa, sendo que 70% da energia produzida provém de fontes hídricas, 14% de gás natural e 16% de outras fontes, com destaque para a energia solar, pelo que a sua exploração e produção vai, por um lado, permitir que o país disponibilize o recurso ao mercado global e, por outro, garantir que até 2030 todos os moçambicanos tenham acesso à energia eléctrica, gerada a partir de fontes renováveis e gás natural. A Estratégia de Transição Energética lançada pelo Presidente da República adopta 4 pilares principais, nomeadamente (1) Sistema energético moderno, baseado em fontes de energias renováveis, (2) Industrialização Verde, (3) Acesso universal às energias modernas, e (4) Adopção de energias limpas para transportes, sendo que o segundo pilar prevê um Plano Integrado do Gás Doméstico, a redução gradual da dependência do carvão mineral, a descarbonização da energia do sector da exploração mineira, a extração e processamento sustentável de minerais críticos e estratégia e rota da produção de hidrogénio. Refira-se que a presente Cimeira, que iniciou a 30 de Novembro, decorre sob os auspícios do governo dos Emirados Árabes Unidos, e vai estender-se até o dia 12 de Dezembro. Participam no evento vários líderes mundiais, incluindo dirigentes de países produtores de hidrocarbonetos. O INP integra a delegação do Ministério dos Recursos Minerais e Energia e vai liderar um painel as 10h00 do dia 06 de Dezembro no Pavilhão de Moçambique, para discutir “a contribuição do gás natural na transição energética em Moçambique”. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook e linkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
