CONVITE PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Instituto Nacional de Petróleo (INP), pretende contratar uma empresa de consultoria de reconhecida capacidade e competência em Conteúdo Local, no sector de Petróleo e Gás, para auxiliar o INP a desenvolver o seu processo de auditoria e análise, a fim de verificar o grau de cumprimento da implementação das actividades de Conteúdo Local. Leia mais sobre os termos de referência nos PDFs abaixo. Convite para a manifestação de interesse (Serviços de Consultoria para Conteúdo Local) versão portuguesa Invitation for the expression of interest (Local Content Consulting Services) English version
COMUNICADO DE IMPRENSA
1. O Instituto Nacional de Petróleo (INP) anuncia que a Sasol Mozambique PT5-C, Limitada (SMPT5-C) efectuou uma descoberta de gás natural no reservatório G8 do poço Baobab-1.
CORRIDA INP 20 ANOS-FUNCIONÁRIOS DESTACAM-SE NO PÓDIO
Trata-se de Ancha de Sousa, Douglas Muteerwa, Ezequias Matalhava, Inácio Mussane e Naima Capão que percorreram a distância de 10km, alcançando a proeza em menos de uma hora, na categoria de funcionários do INP, para ambos os géneros. A corrida, por sinal a primeira realizada pela entidade reguladora das operações petrolíferas no país, em colaboração com Federação Moçambicana de Atletismo, surge no contexto das festividades dos 20 anos da fundação do INP, tendo juntado na manhã do último sábado (19 de Agosto) mais de 1500 corredores entre populares, federados e veteranos. O gatilho do tiro da partida foi apertado pelo Presidente do Conselho de Administração, Nazário Bangalane, a quem igualmente coube a nobre tarefa de conferir as premiações na companhia de outros dirigentes seniores do INP e de outras instituições parceiras alí presentes, num clima de animação e de celebração entre funcionários do INP, populares, e atletas veteranos e federados. O Presidente do INP, expressou a sua satisfação com o evento, destacando a adesão do público. “Este evento faz parte das celebrações dos 20 anos do INP, e decidimos unir o útil ao agradável, associando as celebrações à promoção da saúde”, afirmou o PCA. Bangalane acrescentou que há planos para realizar futuras edições, uma vez que esta primeira atingiu o objectivo. Embora parco em palavras mas visivelmente satisfeito pela façanha, Douglas Muteerwa, um dos vencedores da partida, disse que o prémio arrebatado era dedicado aos seus pares e família, afirmando que a competição constitui uma oportunidade de realizar actividades físicas, algo benéfico para todos, ao mesmo tempo que foi um momento de celebrar, de forma descontraída, o aniversário da instituição a que está afecto há sensivelmente 5 anos. Refira-se que o evento teve uma componente mista, visto que abriu espaço para a realização de exposições de bens e serviços e emissão de documentos de identificação. O Instituto Nacional de Petróleo é a entidade promotora e reguladora das operações petrolíferas, criada pelo Conselho de Ministros ao abrigo do Decreto n.º 25/2004 de 20 de Agosto, sendo que neste ano assinalou duas décadas de crescimento e realizações.
Assinado um contrato de concessão para pesquisa e produção de hidrocarbonetos
Maputo, 29 de Agosto de 2024 – Trata-se do Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção de Petróleo da Área A6-C, localizada no mar, na região de Angoche, da Bacia de Moçambique, em profundidades de água que variam de 1500 a 2500 metros, numa extensão total de 5.600 Km². A atribuição desta área de concessão resultou do 6° Concurso Público para a Concessão de Áreas para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, lançando em Novembro de 2021. Este contrato de concessão, foi celebrado pelo Governo de Moçambique, neste acto representado pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, pela empresa italiana ENI MOZAMBICO, Concessionária e Operadora da área de concessão referida, e pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH (E.P), que representa o interesse comercial do Governo em todas as operações petrolíferas em Moçambique. Outrossim, o mesmo contempla um programa mínimo de trabalho de pesquisa, que inclui a aquisição de 1500 km2 de sísmica, estudos geológicos e geofísicos só no primeiro subperíodo do período de pesquisa. Este contrato de concessão entra em vigor após a o visto do Tribunal Administrativo. Está previsto, um investimento mínimo global na ordem dos USD 168.650.000 (Cento e Sessenta e oito milhões e seiscentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América). O contrato de concessão, prevê ainda, a capacitação institucional, o desenvolvimento e implementação de projectos sociais nas comunidades onde serão realizadas as operações petrolíferas, a contratação de mão-de-obra de obra nacional e oportunidades para o fornecimento de diversos bens e prestação de serviços. Na ocasião, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia apelou a ENI para trabalhar em estreita colaboração com o INP e a ENH, com vista ao alcance de um beneficio comum para todas as partes envolvidas e desenvolvimento do pais, tendo ainda recomendado à companhia italiana para cumprir com o programa de trabalho estabelecido no contrato de concessão, observando a legislação em vigor para o sector de petróleos e às boas práticas no que diz respeito a legislação ambiental. Maputo, 30 de Agosto de 2024
ARGEL, 29-02-2024-GECF Reitera Cooperação Contínua e Dialógo sobre Segurança Energética
Esta posição foi assumida, durante a Reunião de Peritos do Fórum dos Países Exportadores de Gás Natural, que analisava as principais questões a serem discutidas durante a 7ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo deste fórum, agendado para 02 de Março corrente, em Argel, capital da República Democrática e Popular da Argélia. Durante a Reunião de Peritos, onde o nosso país foi representado pelo Presidente do Conselho de Administração do INP e Membro Executivo deste Órgão, Nazário Bangalane, foi reiterada a necessidade dos países estreitarem as relações de cooperação e manter um dialogo contínuo, de modo que os países continuem a promover o uso do gás natural para que este continue a jogar um papel crucial na segurança energética global e contribua para o desenvolvimento económico e sustentável dos países membros deste fórum. Para os peritos, há necessidade de assegurar o uso “mais amplo do gás natural nos mercados nacional e internacional, especialmente como medida estratégica para combater a pobreza energética e atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, ao mesmo tempo que se incentiva o uso do gás natural como uma fonte de energia segura, fiável e essencial para a transição energética bem como para a diversificação da matriz energética dos países membros. Após o encontro, Nazário Bangalane referiu que “a plataforma de cooperação do GECF tem sido útil na medida em que Moçambique se tem beneficiado da troca de experiência dos países membros no processo de exploração e uso de gás natural como fonte de energia de transição”. À margem da Reunião de Peritos, foi inaugurado o Instituto de Pesquisa de GAS, (GRI – Gas Reaserch Institute), entidade ligada ao GECF que vai auxiliar os países membros na pesquisa sobre o desenvolvimento de tecnologias para a indústria de gás natural. Foi igualmente lançado o GECF Global Gas Outlook 2050, edição de 2023, que apresenta a perspectiva de demanda do uso de gás natural até 2050, reforçando o papel deste hidrocarboneto na transição energética. De acordo com este documento, a demanda de energia vai crescer em 20% entre 2022 e 2050, estimando-se um aumento de produção de gás natural em 3% anualmente, no continente africano, reforçando a importância deste recurso, nas próximas décadas, no suprimento da demanda global de energia. A 7ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo do GECF decorre sobre o tema “Gás Natural para um Futuro Seguro e Sustentável” e contará com a participação do Presidente da República, Filipe Nyusi. Refira-se que Moçambique tornou-se Membro Observador dos Países Exportadores de Gás (GECF – Gas Exporting Countries Forum), em Fevereiro de 2022. Esta organização serve de plataforma para a troca de experiências e informações, tendo em vista o fortalecimento das relações de colaboração entre os países membros bem como o apoio aos países membros na exploração soberana dos seus recursos em prol do desenvolvimento económico e benefício dos respectivos povos. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook e LinkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
Central A Gás de Temane Mantém Data de Início de Operação
O gás natural dos depósitos de Pande, Temane e Inhassoro vai viabilizar a geração de 450 Megawatts de energia eléctrica para alimentar o país e exportar para a região, através da Central Térmica de Temane. Trata-se da primeira central à gás desta dimensão, construída no país após a independência nacional, que vai produzir energia limpa, facto importante e de grande realce, particularmente nesta fase em que Moçambique estabelece as balizas para a sua Estratégia de Transição Energética. O facto é que a construção deste empreendimento foi iniciada em Março de 2022 e decorre conforme planeado, prevendo-se a sua entrada em operação para 2024. O projecto enquadra-se na política do Governo de Moçambique que adoptou como prioridade impulsionar o desenvolvimento industrial através da utilização de gás natural, criando um quadro legal atraente para os investidores. É dentro deste quadro que uma parceria público-privada formada pela Globeleq, EDM e SASOL, obteve uma concessão válida por 25 anos, devendo, no final do Contrato, transferir-se o activo para o Estado Moçambicano. Espera-se que este projecto aumente cerca de 16% da capacidade instalada de produção de energia no país, contribuindo para resposta à demanda de cerca de 1,5 milhões de famílias, no âmbito do Programa de Acesso Universal à Energia, até 2030. A CTT é detida em 85% pela Mozambique Power Invest (MPI) e 15% pela Sasol África. A MPI é propriedade da Globeleq (76%) e da EDM (24%). Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook, linkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
Hidrocarbonetos – INP promove a avaliação e disponibilidade de mais áreas para pesquisa
O Instituto Nacional de petróleo pretende incrementar o conhecimento e disponibilidade de áreas para pesquisa e desenvolvimento de hidrocarbonetos no país. Para a materialização deste propósito o órgão promotor das operações petrolíferas em Moçambique tem já em avançado estágio de implementação um projecto de cooperação entre o INP e a Core Laboratories-(CoreLab), que preconiza o estudo de rochas de reservatório e selantes. Trata-se, na verdade, da etapa complementar de um estudo com duas fases, sendo esta a segunda do referido estudo regional. Esta parceria permitirá que o INP agregue informações e dados mais optimizados sobre os blocos que já foram alvo de concursos anteriores, melhorando desse modo as condições para que as mesmas áreas sejam sujeitas a negociação directa para potenciais investidores, em conformidade com o disposto no Decreto 34/2015, de 31 de Dezembro. Refira-se que a fase I do projecto, cujo enfoque esteva virado para a Bacia de Moçambique, teve resultados encorajadores, sendo que os respectivos relatórios encontram-se já disponíveis no INP. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook, linkedIn e do Sexto Concurso para estar a par desta e outras matérias de destaque.
Moçambique advoga transição energética justa
Maputo, 04 de Dezembro de 2023 – Esta foi a narrativa do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, durante o painel que lançou oficialmente a Estratégia de Transição Energética de Moçambique, sábado último, 02 de Dezembro, em Dubai, num evento paralelo à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, comumente designada COP28. A COP28 decorre num ambiente de crescentes pressões para que os países adoptem medidas mais robustas para a descarbonização e utilização de fontes de energia limpas e mais amigas do ambiente. Entretanto, Moçambique, que contribui com menos de 0.5% de emissões de gases de efeito estufa, defende uma transição energética justa e que permita aos países detentores de recursos fósseis, como é o caso de Moçambique, que detém cerca de 180 TCF’s de recursos de gás natural, a possibilidade de explorá-los de forma sustentável para desenvolver a sua economia e contribuir para a sua industrialização e a segurança energética global. Na sua intervenção durante a COP 28, o Presidente da República referiu que Moçambique está entre os 10 países que mais sofrem com os s efeitos adversos das mudanças climáticas, causando desastres naturais que tem afectado milhões de pessoas e destruido diversas infraestruturas económicas, sociais e produtivas. Por isso, o país apoia iniciativas inovadoras de financiamento como a conversão da dívida pela acção climática, o acesso ao financiamento concessional aos países em desenvolvimento e outras iniciativas que visam reduzir a emissão de gases para a atmosfera. Note-se que, Moçambique que elegeu o gás natural como a sua energia de transição, já possui uma matriz energética limpa, sendo que 70% da energia produzida provém de fontes hídricas, 14% de gás natural e 16% de outras fontes, com destaque para a energia solar, pelo que a sua exploração e produção vai, por um lado, permitir que o país disponibilize o recurso ao mercado global e, por outro, garantir que até 2030 todos os moçambicanos tenham acesso à energia eléctrica, gerada a partir de fontes renováveis e gás natural. A Estratégia de Transição Energética lançada pelo Presidente da República adopta 4 pilares principais, nomeadamente (1) Sistema energético moderno, baseado em fontes de energias renováveis, (2) Industrialização Verde, (3) Acesso universal às energias modernas, e (4) Adopção de energias limpas para transportes, sendo que o segundo pilar prevê um Plano Integrado do Gás Doméstico, a redução gradual da dependência do carvão mineral, a descarbonização da energia do sector da exploração mineira, a extração e processamento sustentável de minerais críticos e estratégia e rota da produção de hidrogénio. Refira-se que a presente Cimeira, que iniciou a 30 de Novembro, decorre sob os auspícios do governo dos Emirados Árabes Unidos, e vai estender-se até o dia 12 de Dezembro. Participam no evento vários líderes mundiais, incluindo dirigentes de países produtores de hidrocarbonetos. O INP integra a delegação do Ministério dos Recursos Minerais e Energia e vai liderar um painel as 10h00 do dia 06 de Dezembro no Pavilhão de Moçambique, para discutir “a contribuição do gás natural na transição energética em Moçambique”. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook e linkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
Operador avança com o primeiro poço de pesquisa de hidrocarbonetos
A Eni Mozambico S.p.A prepara-se para executar o primeiro poço de pesquisa na Área A5-A, ao largo do distrito de Angoche, Província de Nampula. Para o feito, já se encontra, na costa de Pemba, a plataforma de perfuração West Capella, propriedade da Aquadrill, contratada pelos concessionários da área, liderada pela Eni e cuja base logística estará sediada em Pemba. Este desenvolvimento ocorre na sequência da conclusão dos trabalhos de avaliação do potencial petrolífero na área concessionada, uma actividade integrada no Programa de Trabalhos acordado com o Governo, no âmbito do Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção (CCPP), rubricado em Dezembro de 2018, no decurso do Quinto Concurso de Concessão de Áreas para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, o qual se tornou efectivo em Janeiro do ano seguinte. A avaliação do potencial petrolífero, durante este primeiro sub-período de pesquisa da área, culminou com a identificação de dois principais prospectos, designadamente, Raia e Jamanta. Consequentemente, a petrolífera italiana e os seus parceiros decidiram executar um poço no prospecto Raia, com previsão de arranque ainda neste mês de Abril. Um dos propósitos da perfuração do poço Raia-1 é investigar a presença de hidrocarbonetos em complexos turbidíticos do Terciário. Para tal, este poço está programada a atingir uma profundidade de 3425m metros MD. Refira-se que este é o primeiro poço de pesquisa nesta parte da Bacia de Moçambique que terá a particularidade de permitir a recolha de informação geológico e as potencialidade petrolíferas desta região. A área A5-A localiza-se ao largo da costa de Angoche, na província de Nampula, à uma profundidade de lâmina de água que varia dos 300 aos 1800 metros. Com uma extensão de 4,612 km2, esta dista à aproximadamente 30 km de Angoche, cerca de 400 km de Pemba (base logística do Operador) e 220 km de Nacala. O Consórcio que opera na área é actualmente formado pela Eni Mozambico S.p.A. que detém 49.5% de interesse participativo; a Qatar Energy Mozambique, Limitada com 25,5%; a Sasol Petroleum Mozambique Exploration Lda, com 10,0% e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. com 15%, respectivamente. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook, linkedIn e do Sexto Concurso para estar a par desta e outras matérias de destaque.
Há sinais positivos da retoma de actividades na Bacia do Rovuma
Maputo, 22 de Setembro de 2023 – Num encontro mantido com dirigentes do INP, a ExxonMobil mostrou-se satisfeita com os progressos relativos à segurança no norte de Cabo Delgado, o que os faz prever que a retoma das actividades concernentes ao Projecto Rovuma LNG ocorra muito brevemente. Esta informação foi dada aos gestores do Instituto Nacional de Petróleo (INP) durante um encontro realizado com esta companhia petrolífera à margem da Conferência Internacional sobre as Tecnologias de Gás (GASTECH 2023). A equipa do INP, liderada pelo Administrador do Pelouro de Projectos e Desenvolvimento, José Cidade, participou na edição da GASTECH de 2023, com o objectivo de atrair mais investimentos para explorar o potencial de hidrocarbonetos em Moçambique e implementar projectos de monetização de gás natural no país, que de acordo com o Plano Director de Gás Natural de Moçambique prioriza, entre outros, a geração de energia e produção. Refira-se que o Projecto Rovuma LNG foi interrompido devido a acção de insurgentes no norte de Cabo Delgado, quando decorriam actividades de preparação para a construção da planta de produção e liquefacção de gás natural provenientes do campo Mamba da Área 4 da Bacia do Rovuma. Este projecto, proposto pela Mozambique Rovuma Venture, da qual a ExxonMobil é parceira, prevê a produção de cerca de 15.2 MTPA (Milhões de Toneladas Por Ano) de Gás Natural Liquefeito, através de 2 módulos de produção, em terra, com possibilidade de expansão para 18 MTPA. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook, linkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
