MAPUTO- O Governo de Moçambique anunciou ontem, em Afungi, a retoma efectiva do Projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) Golfinho/Atum, igualmente designado Mozambique LNG, localizado na Área 1 da Bacia do Rovuma. Trata-se de um investimento estruturante avaliado em cerca de 15.4 mil milhões de dólares norte-americanos, considerado determinante para a consolidação do sector do gás natural e para a dinamização da retoma económica da província de Cabo Delgado.
O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, numa cerimónia que contou com a presença do CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, marcando formalmente o fim do período de Força Maior declarado em 2021, na sequência da deterioração da situação de segurança no norte do país.
Durante a cerimónia, o Presidente da República sublinhou que a retoma do projecto constitui um sinal claro de confiança na estabilidade progressiva de Cabo Delgado e na capacidade do Estado moçambicano de garantir condições para investimentos de grande escala. Daniel Chapo destacou ainda que eventuais negociações em curso relativas à actualização de custos não constituem obstáculo à continuidade do projecto, reafirmando o compromisso do Governo com a sua implementação.
O Presidente da República mencionou, igualmente que, durante a fase de construção, o projecto poderá empregar directamente cerca de 17000 trabalhadores mil trabalhadores, dentre moçambicanos e estrangeiros, e mobilizar contratos significativos para empresas nacionais, estimado em cerca de 2.5 mil milhões de dólares norte-americanos, reforçando o conteúdo local e a capacitação do empresariado nacional.
Por sua vez, Patrick Pouyanné afirmou que a TotalEnergies prevê uma aceleração significativa das actividades nos próximos meses, tanto em terra como no mar, apontando como objectivo colocar o projecto em produção em 2029. Segundo o responsável, já se encontram mobilizadas equipas e meios técnicos para a retoma das obras, incluindo a preparação de infra-estruturas offshore, numa abordagem faseada e prudente.
Para Nazário Bangalane, Presidente do Conselho de Administração do INP, a retoma do Projecto Mozambique LNG assinala um momento de elevada responsabilidade institucional. O INP, enquanto regulador do sector upstream, assegura que este processo decorre com rigor técnico, transparência e estrita observância do quadro legal e contratual, garantindo previsibilidade e segurança jurídica para o Estado e para os investidores.”
O Projecto Golfinho/Atum, inserido na Área 1 Offshore da Bacia do Rovuma, desenvolve-se ao abrigo do Contrato de Concessão para a Pesquisa e Produção aprovado pelo Conselho de Ministros, ao abrigo do Decreto 67/2006, de 26 de Dezembro, e prevê a produção anual de cerca de 13,12 milhões de toneladas de Gás Natural Liquefeito (GNL), ao longo de um período estimado de 25 anos. O desenvolvimento contempla a instalação de dois módulos de liquefacção em terra, em Afungi, bem como infra-estruturas associadas.
Refira-se que, em Setembro de 2024, a concessionária submeteu ao Governo uma proposta de Emenda ao Plano de Desenvolvimento, incorporando custos adicionais ao projecto e actualização do cronograma, que se encontra em avaliação.
Do ponto de vista económico, estima-se que o Projecto Mozambique LNG possa gerar, ao longo do seu ciclo de vida, receitas na ordem de 35 mil milhões de dólares para o Estado moçambicano, através de impostos, petróleo-lucro e outros mecanismos fiscais. O projecto prevê igualmente o fornecimento de gás natural ao mercado doméstico, num volume total de até 400 milhões de pés cúbicos por dia, contribuindo para a industrialização, segurança energética e diversificação da economia nacional.
