21-04-2025-REFORMAS LEGISLATIVAS EM CURSO EM MOÇAMBIQUE VISAM FORTALECER O INVESTIMENTO E O CONTEÚDO LOCAL
Integradas no novo ciclo governativo sob liderança de Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, estão em curso reformas legislativas orientadas para a materialização das aspirações do povo moçambicano. Estas reformas têm como objectivo central a criação de um ambiente mais favorável ao investimento e a promoção de uma participação mais activas de cidadãos e entidades nacionais ao longo de toda a cadeia de valor da indústria petrolífera. Adicionalmente, pretende-se, no âmbito destas reformas, consolidar os ganhos do Estado, assegurar benefícios concretos para as comunidades, reforçar as atribuições do Instituto Nacional de Petróleo (INP) e fortalecer o papel da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P. (ENH, E.P). Segundo o Presidente do Conselho de Administração do INP, Nazário Bangalane, a complexidade e volatilidade da indústria petrolífera, aliadas às constantes reconfigurações geopolíticas e comerciais, bem como os crescentes desafios internos de desenvolvimento socio-económico, tornam imperativa a adopção de medidas ajustadas à nova realidade do sector. Nesse sentido, a revisão do actual quadro legal apresenta-se como uma necessidade incontornável. “A legislação que rege o sector petrolífero deve, de facto, evoluir para se tornar mais atractiva, transparente, previsível e estável, de modo a responder às exigências do mercado global e, ao mesmo tempo, salvaguardar os interesses do povo moçambicano” sublinhou Nazário Bangalane. Assim, a legislação a ser aprovada deverá também promover um ambiente favorável à competitividade, fomentar a participação de investidores nacionais e estrangeiros, assegurar uma distribuição justa dos benefícios, garantir a protecção ambiental, em consonância com a agenda global de transição energética, e contribuir para um desenvolvimento socio-económico inclusivo e sustentável. Neste contexto, Moçambique posiciona-se para consolidar o seu papel como um actor estratégico no cenário energético regional e global, contribuindo significativamente para a mitigação do défice energético mundial. As reformas em curso não só promovem o desenvolvimento sustentável e incentivam a integração económica internacional, como também representam uma oportunidade ímpar para transformar os recursos naturais do país em prosperidade para as gerações presentes e futuras. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mze visitar as nossas páginas de facebook e LinkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
08-04-2025–GOVERNO APROVA O PROJECTO CORAL NORTE FLNG, NA AREA 4 DA BACIA DO ROVUMA
Decisão estratégica do Governo visa fortalecer a economia e fomentar o desenvolvimento do sector petrolífero O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido hoje em décima primeira Sessão Ordinária, aprovou o Plano de Desenvolvimento (PdD) do Projecto Coral Norte FLNG, marcando um passo decisivo para a exploração dos recursos de gás natural do depósito Coral Eoceno 441, localizado na Área 4 Offshore da Bacia do Rovuma. Este avanço reflecte a continuidade dos esforços do país em maximizar a produção de gás natural e fortalecer a sua posição como líder regional na produção de Gás Natural Liquefeito (GNL), atender à crescente demanda mundial por GNL, bem como aproveitar a janela de oportunidade, tendo em conta que o gás natural foi eleito a energia de transição. A plataforma flutuante Coral Norte FLNG será uma réplica do modelo Coral Sul FLNG, comprovadamente eficaz para produção em águas profundas, que já exportou 100 cargos de FLNG para o mercado mundial. A escolha deste projecto baseou-se em análises técnicas e económicas que asseguram uma operação optimizada, com investimentos estimados em 7,2 mil milhões de dólares norte americanos. A MRV, operador do projecto, justificou esta opção por ser o meio mais eficaz para desenvolver e explorar o depósito nas perspectivas técnica e económica, obtendo-se como vantagens, a maximização dos ganhos para todas as partes envolvidas, a optimização dos custos e a aceleração na entrada ao mercado para assegurar a potencial demanda de GNL. De acordo com o Plano de Desenvolvimento aprovado, ao longo dos 25 anos de operação, o Governo arrecadará 23 mil milhões de dólares norte americanos em receitas, impostos e outras contribuições. Este projecto prevê ainda a disponibilização de gás natural ao mercado doméstico e condensado produzido para o desenvolvimento de projectos de industrialização do país e, a ser monetizado pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (“ENH), bem como a contratação de trabalhadores locais e a implementação de um Plano de Sucessão para aumentar a qualificação da mão-de-obra moçambicana no sector. Segundo o PCA do INP, Nazário Bangalane, a aprovação do Projecto Coral Norte FLNG, representa um marco na estratégia energética do país e um avanço significativo na exploração sustentável de recursos naturais, garantindo que Moçambique reforce sua presença nos mercados energéticos a nível nacional, regional e global. Bangalane referiu ainda que “o Coral Norte FLNG não é apenas uma fonte de receita, mas um motor para o desenvolvimento económico e social, promovendo a criação de emprego e capacitação de profissionais moçambicanos”. São concessionários da Área 4 Offshore da Bacia do Rovuma a Mozambique Rovuma Venture (MRV), um consórcio que inclui a Eni, a ExxonMobil e a China National Petroleum Corporation (CNPC), que detém 70% de participação, a ENH, a Galp e a KOGAS, cada uma com 10% de interesse participativo. Para mais informações, queira, por favor, contactar o Instituto Nacional de Petróleo, sito na Rua dos Desportistas Nº.259, cidade de Maputo, pelos números 21248300 ou 839511000. Pode ainda escrever para o e-mail comunicacao@inp.gov.mz e visitar as nossas páginas de facebook e LinkedIn para estar a par desta e outras matérias de destaque.
24-01-25 | 3º CONCURSO PARA A AQUISIÇÃO DE DADOS ATRAI INVESTIDORES EM MOÇAMBIQUE
O 3º Concurso para a Aquisição de Dados Geológicos e Geofísicos, promovido pelo Instituto Nacional de Petróleo (INP) em Moçambique, atraiu um número considerável de proponentes, facto que sustenta expectativas positivas em torno do desfecho que já se avizinha.
24-01-24 | RECURSOS MINERAIS E ENERGIA-MOÇAMBIQUE COM NOVO MINISTRO
O recém empossado Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, nomeou Estevão Tomás Rafael Pale, como novo Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
CONVITE PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Instituto Nacional de Petróleo (INP), pretende contratar uma empresa de consultoria de reconhecida capacidade e competência em Conteúdo Local, no sector de Petróleo e Gás, para auxiliar o INP a desenvolver o seu processo de auditoria e análise, a fim de verificar o grau de cumprimento da implementação das actividades de Conteúdo Local. Leia mais sobre os termos de referência nos PDFs abaixo. Convite para a manifestação de interesse (Serviços de Consultoria para Conteúdo Local) versão portuguesa Invitation for the expression of interest (Local Content Consulting Services) English version
COMUNICADO DE IMPRENSA
1. O Instituto Nacional de Petróleo (INP) anuncia que a Sasol Mozambique PT5-C, Limitada (SMPT5-C) efectuou uma descoberta de gás natural no reservatório G8 do poço Baobab-1.
CORRIDA INP 20 ANOS-FUNCIONÁRIOS DESTACAM-SE NO PÓDIO
Trata-se de Ancha de Sousa, Douglas Muteerwa, Ezequias Matalhava, Inácio Mussane e Naima Capão que percorreram a distância de 10km, alcançando a proeza em menos de uma hora, na categoria de funcionários do INP, para ambos os géneros. A corrida, por sinal a primeira realizada pela entidade reguladora das operações petrolíferas no país, em colaboração com Federação Moçambicana de Atletismo, surge no contexto das festividades dos 20 anos da fundação do INP, tendo juntado na manhã do último sábado (19 de Agosto) mais de 1500 corredores entre populares, federados e veteranos. O gatilho do tiro da partida foi apertado pelo Presidente do Conselho de Administração, Nazário Bangalane, a quem igualmente coube a nobre tarefa de conferir as premiações na companhia de outros dirigentes seniores do INP e de outras instituições parceiras alí presentes, num clima de animação e de celebração entre funcionários do INP, populares, e atletas veteranos e federados. O Presidente do INP, expressou a sua satisfação com o evento, destacando a adesão do público. “Este evento faz parte das celebrações dos 20 anos do INP, e decidimos unir o útil ao agradável, associando as celebrações à promoção da saúde”, afirmou o PCA. Bangalane acrescentou que há planos para realizar futuras edições, uma vez que esta primeira atingiu o objectivo. Embora parco em palavras mas visivelmente satisfeito pela façanha, Douglas Muteerwa, um dos vencedores da partida, disse que o prémio arrebatado era dedicado aos seus pares e família, afirmando que a competição constitui uma oportunidade de realizar actividades físicas, algo benéfico para todos, ao mesmo tempo que foi um momento de celebrar, de forma descontraída, o aniversário da instituição a que está afecto há sensivelmente 5 anos. Refira-se que o evento teve uma componente mista, visto que abriu espaço para a realização de exposições de bens e serviços e emissão de documentos de identificação. O Instituto Nacional de Petróleo é a entidade promotora e reguladora das operações petrolíferas, criada pelo Conselho de Ministros ao abrigo do Decreto n.º 25/2004 de 20 de Agosto, sendo que neste ano assinalou duas décadas de crescimento e realizações.
